Entre o risco e o impasse: moradores cobram solução para árvores ao lado de condomínio em Mococa

A realização da casa própria deveria representar tranquilidade e segurança, mas para algumas famílias do Condomínio Monte Carlo, em Mococa (SP), a rotina passou a ser acompanhada por preocupação. Ao lado do residencial, árvores de grande porte, segundo os moradores, apresentam risco devido à proximidade com as casas e aos galhos que avançam sobre telhados e áreas do condomínio.

O problema, relatam os moradores, se intensifica durante períodos de chuva e ventos fortes. A principal dificuldade apontada pela administração do residencial é a identificação oficial do responsável pela área onde estão localizadas as árvores.

“Na época de chuva ou ventos fortes é uma aflição do povo. Ficam todos preocupados de cair, além das folhas, os jatobás que caem e os galhos. Tem o problema de cair um galho enorme ou, na pior das hipóteses, cair uma árvore dessa e quebrar a casa, causando danos físicos a alguém”, relata o morador Valmir Ferreira da Costa.

De acordo com moradores, alguns galhos já atingiram estruturas do condomínio, causando danos em telhados e em parte da cerca de proteção. Eles afirmam que o receio aumenta principalmente em dias de ventania, quando o risco percebido pelas famílias se torna maior.

A síndica do residencial, Márcia Regina Pereira, afirma que a administração registrou protocolos junto à Prefeitura de Mococa buscando providências e a identificação do responsável pela área.

“As árvores estão vindo em direção às casas com perigo de queda. Como síndica, já fui à prefeitura com um requerimento solicitando a notificação do dono do terreno, porém eles relataram que não tem cadastro. Os moradores do lote 2 estão decepcionados; jatobás já quebraram vários telhados, galhos destruíram parte de uma casa e a cerca concertina foi danificada”, afirma.

Segundo Jéssica Francieli Bento que também reside no local, as últimas chuvas aumentaram a apreensão entre as famílias.

“Recentemente, com uma ventania, os moradores mandaram mensagens com medo. Uma moradora com criança pequena disse que estava morrendo de medo. Minha maior preocupação não é com os danos na casa, mas com o que pode acontecer com as pessoas, pois aqui temos idosos, gestantes e crianças. Hoje você faz uma reportagem sobre o que está acontecendo; amanhã pode ser sobre um acidente grave”, diz.

Para buscar uma alternativa, a administração do condomínio procurou orientação jurídica. De acordo com o advogado que representa o residencial, Gabriel Ponkan, a dificuldade está na identificação do proprietário da área.

“A maior dificuldade é justamente não existir uma identificação oficial do dono da área. O município informa que o terreno não pertence à Prefeitura e que também não consta no cadastro, o que chama atenção porque os imóveis vizinhos possuem registro e inscrição municipal. Há informações de que uma construtora teria adquirido a área ou que existiria uma disputa entre herdeiros, mas em seis meses de buscas não conseguimos confirmar quem é o proprietário”, afirmou.

Sobre a possibilidade de intervenção nas árvores, o advogado explica que a situação envolve questões ambientais e de responsabilidade.

Ainda segundo a assessoria jurídica do condomínio, a administração entende que a identificação do proprietário da área e a adoção das providências necessárias devem ser conduzidas pelo poder público.

“Estamos com três protocolos abertos, mas eles dizem que não tem o cadastro da pessoa, então não temos quem notificar. Se não tem dono e não tem cadastro, de quem é o terreno?”, questiona a síndica.

Após a veiculação da reportagem pela TV Direta, a administração do condomínio informou que esteve na Casa da Agricultura e retirou uma autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Segundo o condomínio, o documento autoriza apenas a poda dos galhos que ultrapassam o limite da propriedade e não prevê a retirada das árvores consideradas de risco pelos moradores.

A assessoria jurídica do residencial afirma que a medida não atende ao pedido apresentado pelas famílias, que defendem uma avaliação técnica sobre a necessidade de retirada das árvores. Segundo o advogado, embora exista previsão legal para o corte de galhos que ultrapassem limites de propriedade, a dimensão das árvores torna a situação mais complexa.

“O Código Civil permite cortar galhos até o limite do muro, mas são árvores de grande porte. Profissionais avaliaram que, se removermos os galhos pelo lado do condomínio, a árvore pode secar e cair, o que geraria responsabilidade ambiental para o condomínio. A Prefeitura é a primeira responsável por omissão, pois está ciente da gravidade. Ela detém o poder de polícia para entrar no terreno, verificar o abandono e realizar a poda, independentemente de formalidade de registro. O direito à vida deve estar acima das formalidades”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mococa foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre os protocolos registrados, a situação cadastral da área e as medidas que podem ser adotadas diante do caso, mas não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.